Na última sexta-feira (18/05/2012) a Bahia protagonizou mais um absurdo que não sei se existe precedente na história do Brasil.
Foi marcada para as 9h da manhã do dia 18 de maio de 2012 uma audiência pública que possuía como foco de discussão o seguinte tema "Construtoras Inadimplentes: o problema do atraso de obras em Salvador".
Não sei ao certo o porquê, mas a PDG vestiu a carapuça e conseguiu tirar da cartola uma aberração jurídica um mandado de segurança concedido pela juíza Célia Maria Cardozo dos Reis Queiroz onde ela PROIBIU a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA. Observem o vídeo disponível em
Para quem não tem conhecimento do que significa uma audiência pública segue abaixo texto retirado da Wikipedia:
"Uma audiência pública é uma reunião pública informal. Todos na comunidade são convidados a comparecer, dar suas opiniões, e ouvir as respostas de pessoas públicas. Nas comunidades heterogêneas de hoje, com grandes populações, geralmente, as audiências públicas são conduzidas por pessoas que podem influenciar os oficialmente eleitos em sua tomada de decisão ou dar a chance de sentir que suas vozes estão sendo ouvidas.
Não existem regras ou manuais para conduzir uma audiência pública. Se o comparecimento for grande e o objetivo for dar à maior quantidade de pessoas possível a oportunidade de falar, o grupo pode ser dividido em grupos de discussões menores. Todos os participantes ouvem a apresentação de abertura e então se agrupam para discutir os aspectos da apresentação. Cada grupo aponta alguém para resumir a discussão do grupo."
Um conhecedor superficial do direito sabe que nunca este, ou qualquer outro instituto, poderia ser utilizado para proibir a realização de uma audiência pública. No estado democrático de direito, no qual teoricamente vivemos, os cidadãos não podem ser silenciados por uma decisão judicial esdrúxula desta.
É lamentável que o judiciário, durante a madrugada, conceda uma liminar abusiva destas indo claramente de encontro a todos os preceitos constitucionais estabelecidos a sangue e suor do povo brasileiro. Como poderemos acreditar no futuro do país se o poder que deveria estar a postos para proteger os cidadãos é o primeiro a desrespeitá-lo?
Talvez o medo da empresa PDG seja a tramitação do Projeto de Indicação nº 35/2012, de autoria do vereador Sandoval Guimarães, onde ele pede que não seja concedido mais nenhum alvará de construção da empresa até que esta entregue os imóveis que possui em atraso. Como pode-se notar é um projeto extremamente razoável e a alegação da empresa de que este projeto fere a presunção de inocência é uma excrecência. Todos podem observar nas ruas de Salvador, ou perguntar a mais de 2.000 (duas mil) famílias da cidade, que esta empresa de inocente não tem nada.
Como é que a empresa alega que não concluiu as obra - que já vão completar 2 anos de atraso - por escassez de mão de obra e continua lançando empreendimento na cidade a todo momento?
Nada mais justo que o poder público obrigue a empresa a iniciar novas obras somente depois de sanar os danos causados a estas mais de duas mil famílias.
Para aqueles que acham que o judiciário é a salvação de todos os problemas vocês deveriam gostar mais da política, pois é a através dela que as verdadeiras mudanças sociais ocorrem.
Continuaremos pressionando as autoridades públicas politicamente realizando as manifestações contra o desrespeito desta empresa, pois ainda que nenhuma autoridade pública tome uma atitude contra estes desmandos e intransigência da PDG ao menos minha consciência ficará muito mais tranquila por expor para a população de Salvador a verdadeira face desta empresa e dar a estes ao menos a oportunidade que não tive de saber com quem estou lidando.
Gostaria de parabenizar publicamente o vereador Sandoval Guimarães (PMDB) e da vereadora Vânia Galvão (PT) pela coragem de ir de encontro aos interesses imobiliários na cidade de Salvador.
E por fim, a mensagem que eu gostaria que ficasse para todos é que acionem sim o judiciário. Afinal de contas existem juízes que são pessoas honradas e honestas e estarão lá para aplicar as leis do país sobre quem abusa delas, mas somente isso não basta.
Tenham certeza que o que mais a PDG quer é entrar numa disputa judicial interminável onde o consumidor só terá os seus prejuízos sanados em 5,6,8,10 ou até mesmo 15 anos. Já a luta política podem ter certeza que possui efeitos imediatos.
Imaginem só quantas pessoas deixaram de comprar um apartamento na PDG devido as manifestações que foram feitas aos domingos próximo ao estande da PDG, ou pela carreata passando pela cidade, ou ainda as ações realizadas no feirão de imóveis, etc.
Podem ter certeza que estas inserções políticas também possuem um papel pedagógico para a população de Salvador, pois ainda temos muito a aprender a como exigir o cumprimento dos nossos direitos. Ainda mais quando estamos falando da garantia dos nossos direitos frente a grandes empresas como a PDG.
É impressionante a capacidade que a PDG tem de deixar os seus clientes insatisfeitos.
Vejam as manifestações realizadas:
* (11/02/2012) Protesto no estande da PDG em Brotas (Pátio Arvoredo) http://picasaweb.google.com/111153311977948576808/ManifestacaoPatioArvoredo11DeFevereiroDe2012
* (12/02/2012) Protesto no estande da PDG na paralela http://picasaweb.google.com/111153311977948576808/ProtestoContraAPDGStandParalela
* (22/02/2012) Protesto na mudança do Garcia http://picasaweb.google.com/111153311977948576808/ProtestoContraAPDGMudancaDoGarcia
* (04/03/2012) Ação próximo ao estande da PDG na Paralela https://picasaweb.google.com/111530897303859496796/4DeMarcoDe2012
* (17/03/2012) Ato no Salvador Shopping: http://picasaweb.google.com/111530897303859496796/17DeMarcoDe2012
* (24/03/2012) Ato no Shopping Paralela: http://picasaweb.google.com/111530897303859496796/24DeMarcoDe2012
* (01/04/2012) Carreata pela cidade de Salvador http://youtu.be/8j7V-TsEN44
* (05/05/2012) Protesto no feirão http://picasaweb.google.com/111530897303859496796/05DeMaioDe2012
Outros vídeos:
* http://www.youtube.com/user/atrasoiketamari?feature=mhee
Outras notícias:
* http://www.cms.ba.gov.br/noticia_int.aspx?id=4414
* http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/116248-audiencia-publica-sobre-atrasos-em-entregas-de-empreendimentos-e-suspensa-por-liminar-judicial.html
* http://cm-salvador.jusbrasil.com.br/politica/8736999/decisao-liminar-suspende-audiencia-publica-na-camara
* http://www.cms.ba.gov.br/noticia_int.aspx?id=4421
* http://www.cms.ba.gov.br/noticia_int.aspx?id=4420
* http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2012/03/minha-casa-minha-vida-tem-que-ser-garantido-mesmo-com-valorizacao.html
* http://www.bahiaja.com.br/noticia.php?idNoticia=46216
* http://bocaonews.com.br/noticias/principal/fraude/35217,pdg-transforma-sonho-da-casa-propria-em-pesadelo.html
* http://bocaonews.com.br/noticias/principal/economia/35770,pdg-tem-lucro-liquido-86-menor-no-trimestre.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário